2003-11-05 - Portaria 1269/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2003-10-11 - PORTARIA 1269/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a retribuição mensal a abonar ao coordenador do Observatório do QCA III, correspondente à remuneração ilíquida do cargo de vice-presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1.